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Comprar terreno no Brasil sendo estrangeiro: as etapas, sem complicação
Estrangeiros podem comprar imóveis no Brasil. Veja como funciona a compra, do CPF à escritura registrada, e o que verificar antes de assinar.
Estrangeiros podem ser proprietários no Brasil, e a compra segue o mesmo caminho de um comprador brasileiro. O processo é seguro, mas formal: cada etapa gera um documento e a ordem importa. Veja como funciona para um lote como os do nosso domínio.
1. Tirar o CPF
O CPF é o número de contribuinte no Brasil. Ele é necessário para assinar contrato, abrir conta bancária ou pagar o imposto de transmissão. Não residentes podem solicitá-lo num consulado brasileiro ou pela internet junto à Receita Federal, normalmente em poucos dias.
2. Verificar a documentação do imóvel
Todo imóvel no Brasil tem uma matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Ela mostra o proprietário, a área exata e qualquer hipoteca, penhora ou disputa. Antes de pagar qualquer valor, peça uma certidão atualizada da matrícula e as certidões do vendedor. Um advogado consegue analisá-las em poucos dias.
No caso de um terreno em processo de divisão, confirme também que o desmembramento ou loteamento está aprovado, para que o seu lote receba matrícula própria. É isso que transforma uma fração de uma área maior num terreno que é inteiramente seu.
3. Assinar o compromisso de compra e venda
Comprador e vendedor costumam assinar um compromisso de compra e venda que define o preço, o cronograma de pagamentos e os prazos. O dinheiro enviado do exterior deve passar por um banco e ser registrado no Banco Central como investimento estrangeiro. Guarde todos os comprovantes: eles serão necessários numa revenda ou para repatriar os recursos.
4. A escritura e o ITBI
A venda é formalizada por escritura pública, assinada em cartório de notas. Antes da assinatura, paga-se o imposto municipal de transmissão, o ITBI, geralmente entre 2% e 3% do valor. As taxas de cartório e de registro somam aproximadamente de 1% a 2%, conforme o preço.
5. Registrar a escritura
A propriedade só muda de dono quando a escritura é registrada na matrícula do imóvel. Até lá, o vendedor continua sendo o proprietário legal. O registro costuma levar algumas semanas.
Terreno rural ou urbano: um detalhe importante
A lei brasileira limita a quantidade de terra rural que estrangeiros podem comprar e, em alguns casos, exige autorização. Imóveis urbanos não têm esses limites. A classificação do terreno como urbano ou rural depende do município, por isso é um dos primeiros pontos a confirmar. Os lotes do nosso domínio são urbanos, dentro de uma área reservada, então esses limites não se aplicam a eles.
É preciso morar no Brasil para comprar?
Não. É possível comprar como não residente e assinar por procuração quando não der para viajar a cada etapa. Ser proprietário não garante residência por si só, mas uma compra acima de determinado valor pode embasar um pedido de residência. Nosso artigo sobre as opções de residência explica como.
Como fazemos no domínio
Para cada lote, apresentamos a documentação, a situação do desmembramento e o cronograma previsto antes de qualquer compromisso. A emissão da escritura individual leva normalmente de 1 a 3 meses. Você pode trabalhar com o seu próprio advogado, e nós trabalhamos com ele.
Este artigo é informação geral, não aconselhamento jurídico. As regras mudam: confirme os requisitos atuais com um advogado ou com o consulado brasileiro antes de agir.
